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  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-06-20 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    CRIA AS UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE MATERNA E INFANTIL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-15 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    NOMEIA O LICENCIADO CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-23 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Lousada.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-30 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS, ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-14 - DESPACHO 6/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o Dr. Daniel Proença de Carvalho administrador representante do Estado na Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA MARIA RUTH NOBRE SERRANO BATISTA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-02 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUA SECRETÁRIA PESSOAL, MARIA EUGÉNIA CHAVES MARQUÊS DE SOUSA TELES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-11 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    REQUISITA A LICENCIADA ANA ISABEL NEVES SOUSA DINIZ PARA COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-01 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    NOMEIA JUDITE ESTRELA DELGADO PARA A SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-06 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

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